BELO HORIZONTE — Aécio Neves, do PSDB, suspendeu nesta quinta-feira (17) uma conta de Instagram associada à sua campanha ao Senado por Minas Gerais. A medida ocorreu depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinar, na quarta-feira (16), a interrupção da propaganda eleitoral publicada no perfil.
A ordem foi expedida pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte a partir de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. O pedido questionava o uso de uma conta que não teria sido comunicada à Justiça Eleitoral como canal oficial da campanha.
Na análise do caso, o cartório eleitoral realizou uma diligência. O juiz Igor Queiroz considerou haver elementos indicando que o perfil era utilizado pelo próprio candidato para divulgar atividades eleitorais e solicitar votos. Entre os conteúdos identificados estavam referência ao cargo em disputa, o número eleitoral, imagens de Aécio Neves e pedidos explícitos de apoio.
A biografia da conta também encaminhava os usuários ao site oficial do candidato e a uma página no Linktree, plataforma que reunia os canais digitais da campanha. O perfil havia sido criado recentemente e apresentava publicações a partir de 12 de setembro.
Exigência de registro
A legislação eleitoral exige que perfis, sites e demais endereços eletrônicos empregados na propaganda sejam informados à Justiça Eleitoral. Canais criados durante a campanha precisam ser comunicados em até 24 horas. Já os endereços anteriores ao pedido de registro de candidatura só podem ser usados depois de formalizados perante a Justiça Eleitoral, caso não tenham sido declarados inicialmente.
Para o juiz, a conta não correspondia a uma iniciativa independente de apoiadores ou simpatizantes. Tratava-se, conforme a decisão, de um canal vinculado ao candidato. O uso sem registro foi considerado irregularidade eleitoral.
O processo tem semelhança com o caso de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão. No final de agosto, ele não informou todas as contas usadas durante a eleição e teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli.
