Brasil
TRE-MG determina direito de resposta a Cleitinho após acusação de Simões
Decisão exige que o governador publique a resposta da chapa adversária no mesmo espaço da declaração questionada.
Decisão exige que o governador publique a resposta da chapa adversária no mesmo espaço da declaração questionada.
Conta usada para divulgar a candidatura ao Senado não havia sido informada à Justiça Eleitoral, segundo decisão da 38ª zona de Belo Horizonte.
Tribunal determinou a preservação de dados nas plataformas e pediu informações sobre a origem de um relatório falso atribuído à PF.