O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos e unificou, sob sua relatoria, investigações sobre um possível esquema de desvio e ocultação de verbas públicas. Na decisão deste domingo (13), Dino registrou que os inquéritos reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) teria ocupado uma posição central na estrutura investigada.
A apuração envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais repassadas por meio de termos firmados com a Prefeitura de São Paulo. Segundo a decisão, a manutenção de investigações paralelas nas esferas estadual e federal dificultava a elucidação dos fatos.
Fluxo de recursos
Representações da Polícia Federal transcritas por Dino indicam que a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com dinheiro público, recebeu repasses diretos de Mario Frias. A empresa também devolvia valores ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo instituto, Karina Ferreira da Gama.
A PF afirma que o conjunto das operações não corresponde a esquemas independentes, mas a um contexto articulado de captação, circulação e ocultação de recursos. Para os investigadores, o fluxo formava um “circuito financeiro fechado”.
Dados de inteligência financeira apresentados na decisão também apontam remessas feitas por Mário Frias à Go Up Entertainment Ltda., empresa de propriedade de Karina Gama. De acordo com a PF, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos declarados pelo parlamentar e com as receitas habituais de suas contas bancárias. A corporação afirma que esse elemento o afastaria da condição de autor de emendas posteriormente desviadas por terceiros e indicaria participação ativa na movimentação investigada.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, identificou ainda possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial, na Avenida Paulista. Peritos e delegados também localizaram faturas emitidas em sequência, na mesma data e com vencimentos idênticos, sem comprovação da prestação dos serviços por empresas subcontratadas. Notas fiscais de R$ 2 milhões foram canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar à disposição para entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
