O juiz William Sullivan anulou o julgamento de Lindsay Clancy depois que o júri não conseguiu alcançar unanimidade sobre a acusação de homicídio. Os jurados discutiram o caso por sete dias consecutivos, mas permaneceram divididos sobre a responsabilidade criminal da ex-enfermeira obstétrica pela morte dos três filhos, em Massachusetts.
Sullivan havia pedido que os jurados continuassem reunidos e examinassem as posições divergentes sem abandonar suas convicções apenas para produzir um veredito. Nesta sexta-feira, porém, diante da permanência do impasse, afirmou que não havia outra alternativa além de anular o julgamento.
O magistrado chegou a conceder uma hora para que a defesa apresentasse um recurso de emergência capaz de reativar o processo. Mesmo após a apresentação do recurso, Sullivan manteve a decisão de anulação.
Disputa sobre o estado mental
Clancy, de 36 anos, não contestou que estrangulou os filhos na casa da família, em Duxbury, subúrbio de Boston, em janeiro de 2023. A defesa sustenta que ela agiu durante um episódio de psicose pós-parto e pede que seja considerada sem responsabilidade criminal por insanidade.
A Promotoria, por sua vez, afirma que Clancy compreendia a ilegalidade de matar os filhos e escolheu agir intencionalmente. Dawson, de 3 anos, Cora, de 5, e Callan, de 8 meses, foram mortos no porão da residência com faixas elásticas de exercícios, segundo os elementos apresentados no julgamento.
Depois dos assassinatos, Clancy feriu-se com uma faca e saltou da janela do segundo andar, em uma tentativa fracassada de tirar a própria vida que a deixou paralisada. Ela trabalhava no Massachusetts General Hospital e havia buscado tratamento para problemas de saúde mental nos meses anteriores, após o nascimento do terceiro filho. Familiares, incluindo seu agora ex-marido, Patrick, prestaram depoimentos sobre esse período e sobre os medicamentos prescritos por profissionais de saúde.
A psicose pós-parto foi descrita pela defesa como um transtorno psiquiátrico raro, associado ao estresse, à privação de sono e às alterações hormonais posteriores ao parto. A Promotoria não negou que Clancy enfrentava dificuldades de saúde mental, mas sustentou que isso não eliminava sua capacidade de compreender seus atos.
Próximos caminhos
Se a defesa não recorrer e a anulação permanecer válida, o processo voltará ao estágio anterior ao julgamento. Clancy continuará acusada de homicídio e permanecerá em um hospital psiquiátrico enquanto o caso criminal não for resolvido.
A Promotoria poderá solicitar um novo julgamento. Nesse cenário, a seleção de outro júri será iniciada e uma nova sessão será marcada. Também poderá ser oferecido um acordo judicial, alternativa mencionada por Brad Bailey, advogado de defesa de Boston e ex-promotor que não participa do caso. Para Bailey, a possibilidade de um novo julgamento e a acusação de homicídio em primeiro grau levariam a defesa a avaliar uma resolução.
Um novo júri teria cinco possibilidades de desfecho. Poderia considerar Clancy inocente por falta de responsabilidade criminal, caso concluísse que a psicose pós-parto a impedia de responder por seus atos. Nessa hipótese, a lei estadual permite que a corte determine sua internação compulsória para tratamento.
Também poderia condená-la por homicídio doloso em primeiro grau, classificação associada a um ato intencional e premeditado ou cometido com extrema crueldade. Em Massachusetts, essa condenação resulta em prisão perpétua sem possibilidade de condicional.
Outra possibilidade seria o homicídio doloso em segundo grau, aplicado a um ato cometido com intenção ou extrema imprudência, mas sem planejamento prévio. Nesse caso, a pena é prisão perpétua com possibilidade de condicional.
O júri ainda poderia concluir que houve uma conduta temerária ou imprudente. Essa alternativa não exige que a Promotoria prove a intenção de causar a morte, mas considera que os assassinatos decorreram de uma decisão impulsiva e sem planejamento.
A lei de Massachusetts determina que cabe à Promotoria provar, para além de qualquer dúvida razoável, que Clancy era responsável pelos próprios atos no momento das mortes. O ônus da prova não recai sobre a ré.
O caso também provocou nos Estados Unidos discussões sobre psicose e outros transtornos pós-parto. Na semana passada, grupos de mulheres se manifestaram diante da corte em apoio a Clancy e defenderam maior atenção à saúde mental das mulheres. O processo foi comparado ao de Andrea Yates, do Texas, considerada inocente por insanidade em 2006 após ter afogado os cinco filhos em 2001.
