Brasileiros que planejam viagens curtas à Europa precisarão incluir uma autorização eletrônica no planejamento antes do embarque, quando o ETIAS entrar em operação. O sistema é destinado a cidadãos de países que hoje não precisam de visto para esse tipo de estadia e deverá alcançar 30 países participantes.
A previsão da União Europeia é iniciar o ETIAS no último trimestre de 2026, mas ainda não há uma data oficial definida. Em setembro de 2026, o sistema não está funcionando, e os pedidos ainda não são aceitos.
Cobrança e alcance da autorização
A solicitação custará 20 euros para a maioria dos adultos. A cobrança não foi criada individualmente pela Espanha: integra o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, adotado pela União Europeia. Por isso, a exigência também alcançará destinos como Portugal, Itália e França.
Uma autorização válida poderá ser utilizada em viagens a diferentes países abrangidos pelo sistema. O documento será associado eletronicamente ao passaporte informado no pedido.
O ETIAS será aplicado a brasileiros em viagens de turismo, negócios ou trânsito, desde que dentro das condições previstas para estadias curtas. A autorização permitirá permanências normalmente de até 90 dias em qualquer período de 180 dias. Ela não permitirá residência ou trabalho e não substituirá exigências aplicáveis a estadias longas.
Quem não pagará a taxa
A obrigação de solicitar a autorização e a necessidade de pagar por ela não são exatamente a mesma coisa. Pessoas com menos de 18 anos ou mais de 70 anos deverão pedir o documento quando estiverem sujeitas ao ETIAS, mas ficarão isentas da cobrança de 20 euros.
Também poderá haver isenção para determinados familiares de cidadãos da União Europeia, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
ETIAS não é o controle de fronteira
O sistema não deve ser confundido com o EES, sistema de entrada e saída que já está operacional nas fronteiras externas da União Europeia. Durante o controle migratório, o EES pode registrar dados do documento, imagem facial e impressões digitais de viajantes de fora do bloco.
O ETIAS será resolvido antes da viagem. O passageiro preencherá uma solicitação on-line, pagará a taxa quando ela for aplicável e receberá a autorização vinculada ao passaporte. O Espaço Schengen continuará permitindo viagens curtas sem visto para brasileiros elegíveis, mas o ETIAS se tornará uma etapa prévia obrigatória nos países participantes.
Orientação para quem já tem viagem marcada
Até o lançamento, não há pedido oficial a ser feito nem cobrança legítima a pagar. A orientação é acompanhar os canais oficiais, porque sites que oferecem a autorização antecipadamente não são o canal oficial do sistema.
Quando o ETIAS começar a funcionar, o viajante deverá usar o mesmo passaporte informado na solicitação. A União Europeia afirma que anunciará a data específica antes do início do sistema.
