A Espanha ainda não cobra a autorização de viagem que será exigida de brasileiros em diversos destinos europeus. Em 5 de setembro de 2026, o ETIAS não está em funcionamento, e a União Europeia ainda não aceita solicitações. A previsão oficial é que o sistema comece a operar no último trimestre de 2026, sem data exata anunciada.
A medida não foi criada exclusivamente pela Espanha. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem será aplicado aos viajantes de países que atualmente não precisam de visto para estadias curtas. Entre os países participantes estão Espanha, Portugal, Itália e França, em um total de 30 destinos europeus.
Para brasileiros, o ETIAS funcionará como uma autorização prévia vinculada ao passaporte. O documento permitirá viagens de curta duração, normalmente de até 90 dias em qualquer período de 180 dias, mas não substituirá um visto para trabalho, estudo prolongado ou residência.
A taxa definida pela União Europeia será de € 20 por solicitação. Pessoas com menos de 18 anos ou mais de 70 anos estarão isentas do pagamento, embora possam continuar obrigadas a ter uma autorização válida.
Depois de aprovada, a autorização poderá permanecer válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte, conforme o que ocorrer primeiro. Em caso de troca do documento, será necessário fazer uma nova solicitação.
O pedido deverá ser realizado pela internet, no site oficial ou no aplicativo do ETIAS. O viajante terá de informar dados pessoais, detalhes do passaporte e outras informações solicitadas. Quando houver cobrança, também será necessário utilizar um meio de pagamento. A resposta será enviada por e-mail, e a autorização ficará associada eletronicamente ao passaporte usado no pedido.
O início da operação não significará, necessariamente, a obrigatoriedade imediata. A legislação europeia prevê um período transitório de seis meses, durante o qual o uso será facultativo. Depois, haverá ainda um período de tolerância de seis meses, com condições específicas para viajantes sem autorização.
Quem tem viagem marcada para a Espanha não precisa solicitar o ETIAS agora. Como o sistema ainda não recebe pedidos, a orientação é desconfiar de páginas que prometem emitir a autorização antes da abertura oficial e acompanhar os comunicados da União Europeia.
