MADRI — O aluguel do apartamento de Maricarmen Abascal não poderá ultrapassar 30% da renda líquida da aposentada, conforme acordo firmado com a empresa proprietária do imóvel. O contrato terá validade de oito anos e contará com garantias da Empresa Municipal da Habitação e do Solo de Madri.
A negociação foi concluída depois de uma reunião de quatro horas mediada pela Prefeitura de Madri. Abascal, de 87 anos, deixou o imóvel na última quarta-feira, retirada de maca por decisão judicial, e foi levada a um hospital. De acordo com a advogada Beatriz Duro, ela retornará assim que receber alta. A aposentada tem problemas de saúde e mobilidade restrita.
Uma disputa iniciada em 2018
O conflito começou em 2018, quando a incorporadora proprietária pressionou Abascal a comprar o apartamento por € 247 mil. Diante da recusa, a empresa aumentou o aluguel em 275%, valor que superava a pensão recebida pela moradora.
O imóvel foi vendido posteriormente a outra companhia, que recorreu à Justiça. Com apoio do sindicato de inquilinos, de entidades civis, de integrantes do governo e da ONU, a aposentada obteve decisões favoráveis.
A retirada do apartamento provocou protestos em diferentes pontos da Espanha, críticas das Nações Unidas e pressão sobre o primeiro-ministro Pedro Sánchez. O relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Koldo Casla, afirmou que a concretização do despejo colocou o país em uma situação incompatível com suas obrigações internacionais de direitos humanos.
Pressão por medidas habitacionais
Manifestantes acampados em várias partes do país defendem a aprovação de um decreto habitacional. O cineasta Pedro Almodóvar declarou apoio ao movimento. Sánchez anunciou que apresentaria uma proposta ao Conselho de Ministros e pediu aos grupos parlamentares um último esforço para aprová-la no Parlamento.
Não há garantia de aprovação. Sumar e Podemos defendem expropriações e congelamento dos aluguéis, enquanto Junts e PNV preferem medidas para facilitar novas construções e conceder benefícios fiscais aos proprietários.
A presidente da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, classificou as propostas como “sectárias” e “profundamente ideológicas”. Depois, disse que sua declaração se referia às ideias políticas da semana, não ao despejo.
Na Espanha, o preço do metro quadrado quase dobrou em dez anos. A alta afastou a compra de imóveis da maior parte da população e elevou os aluguéis. O cenário também envolve baixo investimento em novas moradias, expansão dos aluguéis de temporada e grande quantidade de unidades vazias.
Em vídeo publicado pelo Sindicato de Inquilinas e Inquilinos na rede X, Abascal pediu coragem e defesa do direito à moradia. O tema ocupa o centro do debate político a menos de um ano das próximas eleições gerais.
