A Justiça dos Estados Unidos foi acionada pelas filhas de Dina Gottliebova Babbitt para decidir o destino de sete aquarelas produzidas pela artista no campo de Auschwitz-Birkenau, em 1944. As obras retratam prisioneiros romas escolhidos pelo médico nazista Josef Mengele e permanecem sob a guarda do museu instalado no antigo campo, na Polônia.
A ação foi apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Michele Babbitt Kane e Karin Wendy Babbitt solicitam o reconhecimento de Dina como proprietária dos trabalhos, a entrega das pinturas e uma indenização, cujo valor não foi informado.
A origem dos retratos
Nascida na antiga Tchecoslováquia, em 1923, Dina interrompeu os estudos de arte em 1939, depois da invasão alemã. Em janeiro de 1942, foi enviada com a mãe ao campo de Terezín. No ano seguinte, as duas foram transferidas para Auschwitz.
Ali, Dina começou a fazer desenhos para uma prisioneira encarregada de um alojamento infantil. O pedido incluía imagens de Branca de Neve e os Sete Anões e representações de animais. As tintas eram obtidas clandestinamente.
Mengele tomou conhecimento do trabalho e, conforme os documentos apresentados no processo, ordenou que a artista pintasse em aquarela prisioneiros selecionados para seus estudos. O médico procurava registrar características físicas às quais atribuía, sem base científica, uma suposta inferioridade racial.
Em entrevistas, Dina afirmou que aceitou trabalhar sob a condição de que ela e a mãe fossem poupadas das câmaras de gás. As pessoas retratadas foram mortas no campo. Ao menos seis pinturas trazem assinatura e data a lápis, com a inscrição “Dinah 1944”, forma original do nome da artista.
A ação sustenta que Dina criou uma relação de simpatia com os retratados e considerava as aquarelas ligadas à própria sobrevivência e à existência de seus descendentes. “Todos existem hoje por causa dessas pinturas”, afirmou a artista, conforme o processo.
Tentativas de recuperar as obras
Depois da libertação de Auschwitz, Dina se mudou para os Estados Unidos. Durante quase duas décadas, trabalhou como assistente de animação em Hollywood, em personagens como Wile E. Coyote, Piu-Piu e Patolino.
Em 1973, ela retornou ao museu para autenticar as aquarelas e esperava levá-las consigo. A instituição apresentou os trabalhos, fez perguntas sobre a autoria e, segundo o processo, mandou a artista de volta sem as pinturas. O museu teria argumentado que as obras poderiam pertencer a Mengele, e um funcionário teria dito que somente o médico poderia reivindicá-las legalmente.
Dina buscou ajuda de autoridades americanas e, de acordo com as filhas, participou de iniciativas diplomáticas por meio de cartas dirigidas ao governo polonês e ao museu. Nenhuma delas resultou na entrega das aquarelas. Em 2009, poucos meses antes de morrer, aos 86 anos, ela declarou: “Quero segurá-las nas minhas mãos”.
Argumentos das herdeiras e do museu
Michele e Karin baseiam o processo em uma alteração da legislação da Califórnia. Em 2024, o estado criou um prazo de dois anos para permitir ações relacionadas a obras ligadas ao Holocausto que poderiam estar prescritas.
As herdeiras afirmam que Dina nunca vendeu, transferiu ou abandonou voluntariamente os retratos. A ação também diz que Mengele retirava cada pintura assim que ela ficava pronta. A advogada Sharon Cohen Levin, do escritório Sullivan & Cromwell, declarou que as obras registram pessoas submetidas aos experimentos do médico e posteriormente assassinadas.
O museu recebeu seis aquarelas em 1963, adquiridas de um sobrevivente, e obteve a sétima em 1977. Para justificar a permanência das peças, a instituição menciona uma lei polonesa de 1996 sobre museus e seu estatuto, emitido pelo Ministério da Cultura e do Patrimônio Nacional. Também cita a lei de 1947 que criou o museu e determinou a reunião, a preservação e a disponibilização pública de provas dos crimes nazistas.
O porta-voz Pawel Sawicki reconheceu, em declaração por e-mail, o peso emocional do pedido, mas defendeu que as obras continuem no local. “Os retratos, de vítimas romas, estão entre os poucos fragmentos remanescentes” da documentação produzida por Mengele, afirmou.
Sawicki questionou como seriam tratadas futuras reivindicações de sobreviventes ou herdeiros por outros objetos produzidos nos campos, como pinturas, fotografias e projetos. O museu também mencionou o portão de Auschwitz com a inscrição “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”), fabricado pelo prisioneiro Jan Liwacz na oficina de metalurgia do campo. Para a instituição, produzir um objeto por ordem da SS não torna o prisioneiro proprietário daquilo que fez.
