Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A representação sustenta que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares afirmam que a condução das relações internacionais é atribuição do presidente da República e que a iniciativa de Flávio poderia representar tentativa de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Segundo a representação, o senador esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio, período em que se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Os autores também citam publicações de Flávio nas redes sociais nas quais ele afirma ter trabalhado pela classificação das facções e agradece às autoridades norte-americanas.
Os deputados pedem a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também solicitam o envio dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja avaliada a existência de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A representação afirma ainda que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e para medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo, com possíveis efeitos sobre empresas, instituições financeiras, pessoas e políticas públicas brasileiras.
Pedido apresentado ao STF
No sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde na corte. O deputado relaciona a medida à investigação sobre suposta coação contra autoridades brasileiras.
Para Lindbergh, a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo estaria ligada a uma tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional. Ele também afirma que a classificação das facções poderia deslocar investigações financeiras para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Eduardo responde a uma ação no STF por supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, conforme a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. A petição afirma que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de apurações sobre supostas fraudes financeiras, pode ter financiado a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro, enquanto os recursos teriam sido redirecionados para manter e custear as atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido de ampliação à PGR. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana aos elementos que serão analisados antes da manifestação final do órgão.
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação tenta usar o Judiciário como extensão de um projeto político. Também defendeu que buscar cooperação internacional contra as facções não deve ser criminalizado.
