André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro e sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro incluía 1,6 mil postagens. Depois, os advogados solicitaram a retirada de outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a exclusão alcançasse também conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que mencionavam apenas a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio afirmou que o conteúdo é “sabidamente falso”. A decisão foi proferida em 60 minutos e acolheu a lista de links encaminhada pela campanha. O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que informou ter analisado individualmente os posts relacionados no processo.
Além da retirada dos conteúdos, a ordem determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. As plataformas não precisariam de uma nova ordem judicial para cada postagem.
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso teve origem em uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. A campanha interpretou a expressão como referência ao grupo político dos Bolsonaro e voltou ao tribunal alegando que o conteúdo continuava a circular em diferentes redes sociais.
Tabet afirmou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista declarou que o reconhecimento imediato da descrição pelo representante não deveria servir como base jurídica para a remoção do conteúdo.
