A Polícia Federal investiga a destinação de uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 199 mil, indicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), no Rio de Janeiro. Mensagens encontradas no celular de Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, mostram conversas entre ele e uma assessora do senador sobre a liberação dos recursos.
Calixto foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco e, segundo as investigações, mantinha ligação com Chiquinho e Domingos Brazão. O material foi apreendido pela PF durante uma operação de busca e apreensão realizada em 2024. A apuração atual examina possíveis desvios de emendas destinadas a entidades relacionadas ao grupo político dos irmãos.
Conversas sobre a emenda
Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro, aparece identificada no telefone de Calixto como “Fafá de Flávio Bolsonaro”. Em uma conversa de outubro de 2023, ele pede auxílio para obter a liberação dos recursos. A assessora orienta que o pedido seja encaminhado formalmente ao gabinete.
Em outro diálogo, Maria de Fátima pergunta quando Calixto iria a Brasília. Ele responde que estaria na capital em novembro e questiona se poderia receber ajuda para o projeto. Dias depois, ao saber que ele ainda estava com o deputado Chiquinho Brazão, a assessora sugere que os dois participem de um evento. A ideia seria aproveitar a ocasião para que Calixto reforçasse o pedido diretamente ao senador.
Em novembro, Calixto volta a cobrar a liberação da verba para o Ifop. A assessora responde que verificaria a situação.
O Portal da Transparência registra uma emenda de autoria de Flávio Bolsonaro vinculada ao projeto “Jogadores do Futuro – Vibrando com o Time”. O pagamento de aproximadamente R$ 199 mil ocorreu em 29 de novembro de 2023, conforme os registros de execução orçamentária.
Apuração sobre a aplicação dos recursos
A PF analisa o repasse no âmbito de uma investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares direcionadas a entidades relacionadas aos irmãos Brazão. O objetivo é esclarecer como os recursos foram destinados e se houve uso irregular de verba pública.
Flávio Bolsonaro não foi alvo de mandados na operação. A investigação também examina a execução financeira do projeto. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou pagamentos que levantaram questionamentos sobre a aplicação dos recursos, incluindo valores destinados a um escritório de advocacia ligado aos responsáveis pelo instituto. A utilização da verba continua sob apuração e não pode ser tratada como desvio comprovado antes da conclusão dos órgãos de investigação e controle.
O Ifop fica na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, região apontada em investigações como área de influência política de Chiquinho e Domingos Brazão. A vinculação da emenda ao senador consta nos registros oficiais de execução orçamentária, embora a página disponível para determinado código possa apresentar atualizações e classificações diferentes conforme o estágio do pagamento.
Pedido de ingressos
As mensagens também registram um pedido feito pela assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio durante o desfile das campeãs. Investigadores classificaram a solicitação como possível vantagem indevida. A existência da conversa, porém, não demonstra por si só a ocorrência de crime nem confirma que o pedido tenha sido atendido em condições ilícitas.
Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada dentro da legislação e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. O senador declarou ainda que a entidade executora apresentou notas fiscais relativas aos materiais adquiridos e devolveu valores que não teriam sido utilizados. Para ele, eventuais irregularidades na execução devem ser examinadas pelos órgãos de controle.
O senador não apresentou explicação específica sobre o conteúdo das conversas entre sua assessora e Robson Calixto. A defesa de Domingos Brazão informou que não atuou nesse caso específico. A defesa de Chiquinho Brazão disse não ter conhecimento da investigação. A defesa de Calixto não respondeu aos contatos.
A Polícia Federal continua a apuração para esclarecer a origem da solicitação, a participação de cada envolvido na destinação da verba e a aplicação efetiva dos recursos públicos.
