O partido Missão e Renan Santos, candidato da legenda à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações remuneradas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição.
Protocolada nesta quarta-feira, 23, a ação tem pedido liminar e sustenta que os conteúdos podem representar interferência estrangeira e financiamento externo de propaganda eleitoral. As publicações foram atribuídas a perfis americanos associados ao presidente Donald Trump.
A legenda e o candidato afirmam que as postagens não se limitam à expressão de opinião. Segundo a representação, elas teriam finalidade eleitoral e estimulariam apostas sobre o resultado da eleição presidencial brasileira. O documento descreve uma sequência de publicações feitas por perfis estrangeiros, em português e direcionadas ao público brasileiro, com referências favoráveis a Flávio Bolsonaro.
A peça também relaciona os conteúdos à Polymarket, apresentada como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A representação afirma que a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Pedidos ao tribunal
Missão e Renan Santos dizem haver indícios de que os perfis, embora não tivessem atuação habitual em política brasileira, publicaram conteúdos pagos sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para eles, a prática poderia ampliar a propaganda eleitoral de apenas um concorrente e afetar o equilíbrio da disputa.
“O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras, contra investidas e interferências externas no pleito vigente”, afirma a peça.
Os autores pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral paga por terceiros e determine a responsabilização dos responsáveis pelos perfis, com aplicação de multa. Se não for possível identificar ou punir os usuários estrangeiros, a solicitação é que o X seja responsabilizado.
A representação afirma ainda que estaria configurado, em tese, financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro por pessoas não autorizadas.
