O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada imediata de publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a representação, promovem conteúdo político-eleitoral pago em favor de Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores brasileiros.
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (23) e terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o partido sustentam que a divulgação pode contrariar as regras da legislação eleitoral e solicitam uma decisão liminar. Também pedem que o X seja responsabilizado subsidiariamente caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
Alegações sobre anúncios e financiamento
A representação afirma que parte dos perfis envolvidos costuma não tratar de política brasileira. Os autores dizem ainda que as postagens seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas e oferece mercados relacionados ao resultado de eleições.
Na avaliação apresentada ao TSE, essa atividade encontra limites nas normas eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento menciona a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de sustentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica nas condições vedadas pela legislação.
A representação aponta possíveis sinais de financiamento estrangeiro e clandestino de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados. A petição afirma que “perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva” promovendo a candidatura de Flávio Bolsonaro perante o eleitorado brasileiro.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros associados à direita trumpista. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou. Ele também cobrou uma resposta da Justiça Eleitoral.
As acusações ainda serão examinadas no processo. O material apresentado não estabelece, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Críticas à influência estrangeira
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Na ocasião, relacionou a preocupação a ações recentes do governo de Donald Trump no cenário internacional e a decisões envolvendo a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
