Disputa no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá agenda em Brasília para tentar influenciar o andamento da PEC que encerra a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se firme como uma das principais bandeiras eleitorais do petista na fase final da campanha.
A ofensiva deve alcançar o relatório elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas. Aziz afirmou estar aberto a conversar com os colegas e escutar as propostas, mas não planeja incorporar alterações ao relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Para o relator, conservar o texto atual também contribui para dar mais rapidez à tramitação da PEC.
A iniciativa da oposição ocorre no momento em que a proposta passou a ter um percurso mais definido no Senado. O texto diminui de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, determina dois dias de descanso semanal remunerado e preserva a garantia do salário. A PEC também acaba com o modelo de seis dias trabalhados para um dia de folga.
A estratégia de Flávio possui um evidente elemento eleitoral. Pessoas próximas ao candidato admitem que apenas se colocar contra o fim da 6×1 é uma posição difícil de defender diante da aceitação da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contrários. Na avaliação da campanha, permitir que Lula ocupe sozinho esse espaço daria ao presidente a possibilidade de retratar a direita como contrária a uma medida de grande apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio passou a apoiar uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. Em lugar de fixar uma nova jornada na Constituição, a PEC alternativa institui um modelo baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto ainda prevê que aquilo que for combinado entre empregador e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber de forma proporcional às horas trabalhadas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também se conecta ao plano de Rogério Marinho para tornar a votação mais difícil. O líder da oposição no Senado pretende utilizar mecanismos regimentais, como pedidos de vista e debate de emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de exame da PEC em dois turnos.
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