O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve esclarecer sua relação com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A declaração foi dada nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de investigações e prestação de contas. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”, afirmou. O candidato também declarou que o contribuinte deve ser tratado como patrão por autoridades e ministros do Supremo.
A manifestação ocorreu após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que levariam à sua prisão.
Critérios para indicações
Ao apresentar suas propostas para o Supremo, Cury afirmou que gostaria de indicar duas mulheres para as próximas vagas. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício na Corte.
O candidato disse que os escolhidos deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória que, em sua avaliação, demonstrassem reputação ilibada. Também propôs como critérios ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Essas duas exigências não estão previstas hoje na Constituição. Pelas regras atuais, os ministros precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A Constituição não exige carreira anterior na magistratura nem estabelece quarentena para pessoas filiadas a partidos.
Cury afirmou ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Em sua proposta, dois terços dos ministros deveriam ter carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
Mandato e renovação
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Jorge Messias, advogado-geral da União, foi indicado para a vaga, mas teve o nome rejeitado pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
