O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor foi desembolsado entre os dias 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de conteúdo no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Os três nomes do PL somaram R$ 126 mil em anúncios contra Lula.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentram atualmente o financiamento de anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite esse recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para divulgar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A decisão reafirmou que o impulsionamento pode ser considerado irregular quando o conteúdo tem conotação negativa clara, mesmo que as afirmações se baseiem em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor gasto quando essa quantia superar o limite da penalidade.
A presença de anúncios na Biblioteca da Meta não significa que eles tenham sido considerados regulares pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial, e o conteúdo pode começar a circular antes de ser questionado judicialmente. Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários.
A Portaria nº 463 reconhece que esse processo não assegura que toda propaganda irregular seja barrada antes de alcançar o público. Como registra a norma, a atuação exigida das plataformas “não exige garantia de resultado”.
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, houve 24 publicações de 18 páginas. No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende da análise individual dos anúncios e de manifestação da Justiça Eleitoral.
