MANAUS — Familiares de policiais militares presos na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), instalada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), relataram ameaças, supostas agressões e problemas no fornecimento de alimentação e medicamentos. As denúncias foram apresentadas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na sexta-feira (4), poucos dias depois de um motim na unidade.
Na terça-feira (1º), policiais militares custodiados fizeram quatro agentes da guarda reféns, entre eles um major e três soldados. A crise terminou durante a madrugada de quarta-feira (2), depois que equipes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) entraram no local. As forças de segurança informaram que ninguém ficou ferido.
Durante a reunião com defensores públicos, esposas e pais dos detentos pediram a transferência dos policiais para outra unidade. Para as famílias, a permanência da UPPM dentro do Compaj aumenta a insegurança e o risco de novos conflitos.
Relatos apresentados à Defensoria
As informações foram recebidas por Diêgo Castro, coordenador da área criminal da Defensoria, e Maurilio Casas Maia, defensor titular da Auditoria Militar. A instituição informou que os depoimentos poderão fundamentar uma representação à Justiça Militar e o envio de ofícios aos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional.
“Com esse procedimento, também avisamos às demais autoridades do sistema de Justiça”, declarou Maurilio Casas Maia, ao mencionar o pedido de providências para adequar o sistema carcerário à legalidade e aos direitos humanos.
Uma mulher que se identificou como esposa de um dos policiais afirmou que mensagens ameaçadoras foram encontradas em roupas devolvidas pela lavanderia do presídio. Segundo ela, os bilhetes fazem referência a uma possível rebelião e à morte dos presos militares até o fim do ano.
O pai de outro policial disse que outras famílias também estão preocupadas e defendeu a retirada dos detentos do complexo.
Os familiares ainda relataram supostas agressões após o encerramento das negociações do motim. Durante a crise, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanharam as tratativas.
Joana afirmou que presos teriam apanhado e recebido disparos de balas de borracha depois da saída do defensor Maurilio Casas Maia. Também relatou que um deles estava com o pé machucado e ainda não havia sido levado para exame de corpo de delito.
As famílias denunciaram, ainda, que algumas marmitas estariam impróprias para consumo e que medicamentos prescritos não estariam sendo fornecidos. Uma familiar afirmou que o marido precisa de remédios psiquiátricos, mas recebe outros medicamentos disponíveis na unidade.
Pedido de esclarecimentos sobre a transferência
A Defensoria informou que solicitará explicações ao Comando da Polícia Militar do Amazonas e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A instituição também pretende examinar os estudos e documentos usados para justificar a transferência dos policiais.
Antes de serem levados à UPPM, os militares estavam custodiados no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. Em maio deste ano, foram transferidos para o antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, ao lado do Compaj.
A mudança ocorreu cerca de três meses depois da fuga de 23 policiais militares do antigo núcleo. Ministério Público do Amazonas, Polícia Militar e Seap coordenaram a remoção para a nova estrutura, considerada mais segura pelas autoridades.
Diêgo Castro afirmou que a Defensoria quer verificar se houve avaliação técnica sobre a segurança do local e se a proximidade com presos comuns foi considerada. A instituição informou que as medidas buscam garantir os direitos dos policiais custodiados e esclarecer as denúncias apresentadas pelas famílias.
