O humorista Antonio Tabet voltou a publicar no X uma mensagem que havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A republicação ocorreu neste domingo (27/9), depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão eleitoral.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma imagem da santa e se refere a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino avaliou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria preciso presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, fazia referência a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
A decisão do STF também cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
