A dispensa de passaporte para viagens internacionais não elimina controles, comunicação entre governos nem procedimentos oficiais. Ela se aplica atualmente a três pessoas: o Rei Charles III, do Reino Unido, e o casal formado pelo Imperador Naruhito e pela Imperatriz Masako, do Japão.
A particularidade está ligada à forma como o documento é emitido e ao papel constitucional dessas figuras. Não se trata de uma autorização associada simplesmente à riqueza, à fama ou ao pertencimento a uma família real.
O caso do soberano britânico
No Reino Unido, o passaporte é produzido em nome do próprio soberano. A primeira página traz um pedido formal, também em nome do Rei, para que autoridades estrangeiras permitam a livre circulação do portador. Por essa razão, Charles III não precisa portar um documento que seria emitido em seu próprio nome.
A mesma lógica se aplica aos países da Commonwealth nos quais o monarca exerce a função de chefe de Estado, mas com uma particularidade local. No Canadá, a solicitação formal é assinada pelo Ministro de Relações Exteriores canadense.
A regra não se estende aos demais integrantes da família real britânica. A Rainha Camilla tem passaporte britânico convencional, assim como o Príncipe de Gales viaja com documento próprio. Outros parentes reais utilizam passaportes comuns ou diplomáticos, conforme o país e a ocasião.
Portanto, o critério não é o título de príncipe ou princesa. A exceção está vinculada exclusivamente ao soberano que ocupa o trono.
A exceção imperial no Japão
No Japão, a justificativa foi registrada em 1971, em um documento do Ministério das Relações Exteriores elaborado antes de uma viagem do então Imperador Hirohito. Na ocasião, o governo considerou inadequado submetê-lo aos procedimentos comuns para a emissão de um documento.
O entendimento se relaciona ao fato de o imperador ser considerado símbolo do Estado e da unidade nacional japonesa. Por esse motivo, ele não segue os mesmos trâmites de um cidadão comum. O critério permanece válido para Naruhito e Masako.
A ausência do passaporte físico não significa que os três possam cruzar fronteiras sem preparação. Visitas oficiais são comunicadas previamente por canais diplomáticos, e os governos dos países visitados recebem informações antecipadas sobre a chegada.
Segurança, protocolo e comunicação oficial continuam organizados durante os deslocamentos, com equipes diplomáticas responsáveis pelos detalhes do trajeto. Para os demais viajantes, a exigência permanece: na maioria dos destinos internacionais, o embarque depende da apresentação de passaporte. Alguns países aceitam documento de identidade nacional, mas essa possibilidade é uma exceção.
