OKLAHOMA — Uma faixa de terra praticamente encostada em uma residência pode ser vendida em leilão por Oklahoma County, com lance inicial de US$ 29 mil. O proprietário tenta impedir a operação enquanto questiona a interpretação dos registros imobiliários usados pelo governo local.
A área tem aproximadamente 40 pés, cerca de 12 metros, e foi identificada como pertencente ao condado durante uma revisão documental. O procedimento também apontou pendências fiscais associadas ao trecho, que passou a ser tratado dentro das regras aplicáveis a propriedades sob controle público.
Registros de períodos diferentes
O conflito envolve documentos de épocas distintas. O condado sustenta que a faixa está vinculada a uma aquisição realizada em 1916 com dinheiro público. Já o morador afirma que comprou cinco acres de terra do avô em 1994 e que a escritura referente à negociação abrangia toda a propriedade onde vivia.
Durante 32 anos, ele teria cuidado normalmente da área e pago os impostos relacionados ao imóvel sem receber informação sobre uma divergência nos limites. A questão só veio à tona depois que funcionários de Oklahoma County revisaram os registros e classificaram o trecho como propriedade do governo local.
O assessor de Oklahoma County, Larry Stein, afirmou que os documentos disponíveis indicam que a faixa pertence ao condado desde a aquisição realizada em 1916. O proprietário, por sua vez, procurou a documentação após ser comunicado sobre o terreno e tenta negociar uma solução com as autoridades locais.
Venda pública em discussão
A legislação estadual estabelece procedimentos para a venda de propriedades com pendências fiscais e prevê regras para retirar determinadas áreas do processo de leilão. A aplicação dessas normas ao caso ainda está em discussão em reuniões do condado.
A preocupação do morador é que outra pessoa arremate o espaço imediatamente ao lado da residência. A eventual venda pode envolver questões relacionadas ao acesso e aos direitos sobre o imóvel, mas a situação jurídica depende dos documentos e das regras aplicáveis.
Enquanto busca preservar o controle sobre a faixa, o proprietário tenta resolver a divergência antes que o terreno seja oferecido publicamente. O caso permanece marcado por interpretações diferentes sobre a origem e a titularidade de uma área registrada pelo poder público antes da compra familiar.
