SÃO PAULO — Estudantes negros correspondem a 50,3% das matrículas da educação básica brasileira, o equivalente a cerca de 23,1 milhões de matrículas. Ainda assim, as escolas onde estão concentrados apresentam condições inferiores de infraestrutura, nível socioeconômico e adequação da formação docente, segundo estudo do Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais).
A pesquisa, intitulada “Raça e desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil: evidências do ensino fundamental e médio”, combina microdados do Censo Escolar com indicadores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os dados preliminares foram apresentados em um seminário realizado na sede da Ação Educativa, em São Paulo (SP).
Para classificar as instituições, os pesquisadores observaram a declaração de cor ou raça dos estudantes. Escolas com 60% ou mais de matrículas de alunos negros foram consideradas predominantemente negras; o mesmo critério, aplicado aos estudantes brancos, definiu as escolas predominantemente brancas. Cristina Lopes, diretora-executiva e pesquisadora do Cedra, explicou que essa classificação permite examinar a associação entre composição racial e condições educacionais.
Diferenças na infraestrutura
As escolas predominantemente negras registraram indicadores inferiores em todos os itens de infraestrutura analisados. Entre os espaços pedagógicos, 26,5% dos estudantes negros estavam matriculados em unidades sem biblioteca ou sala de leitura, enquanto o índice entre estudantes brancos era de 21%.
A ausência de laboratórios de informática alcançava 55,3% das escolas predominantemente negras, contra 45,4% das predominantemente brancas. Nas quadras esportivas, a diferença também aparecia: 39,8% dos estudantes negros frequentavam instituições sem esse equipamento, ante 29% dos estudantes brancos.
Os serviços básicos apresentaram disparidades semelhantes. A falta de acesso à rede pública de água atingia 14,4% das matrículas de estudantes negros, contra 5,4% das matrículas de estudantes brancos. Em relação à água potável, os índices eram de 1,6% e 0,7%, respectivamente.
No acesso à rede pública de esgoto, a proporção chegava a 36,9% entre estudantes negros e a 18,5% entre estudantes brancos. Já a ausência de coleta de lixo afetava 5,2% dos primeiros e 1,4% dos segundos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que as escolas devem assegurar padrões mínimos de qualidade, incluindo condições físicas e materiais. Para Cristina, a estrutura escolar interfere no percurso dos alunos: “Quando a gente olha para a estrutura das escolas, percebe que ela já é um ponto que vai impactar no desempenho e na trajetória desses alunos”.
Raça e condição socioeconômica
O levantamento também relacionou composição racial e nível socioeconômico, medido em uma escala de 1, o menor nível, a 7, o maior. As escolas brancas predominavam nos estratos mais altos, enquanto as instituições negras se concentravam nas faixas de maior vulnerabilidade.
No nível 1, não foi identificada nenhuma escola predominantemente branca. No nível 2, esse perfil correspondia a apenas 0,1%. Segundo Cristina, nos estratos mais elevados quase não havia escolas predominantemente negras, o que revela a sobreposição entre desigualdades raciais e sociais.
Formação dos professores
A adequação docente foi definida pela presença de professores com licenciatura na área em que lecionam. O estudo aponta diferenças especialmente acentuadas nos anos finais do ensino fundamental: 62,5% dos docentes das escolas predominantemente brancas tinham formação compatível com a disciplina ministrada, ante 35% nas escolas predominantemente negras.
Nos anos iniciais, a adequação era maior nas escolas brancas e passou de 73,2% em 2019 para 79,2% em 2025. No ensino médio, a distância entre os dois grupos diminuiu. Em 2019, a diferença era de 7,1 pontos percentuais, com índices de 66,8% nas escolas brancas e 59,7% nas negras. Em 2025, a diferença caiu para 3,2 pontos percentuais.
O estudo informa que a diferença geral na adequação da formação docente entre escolas predominantemente brancas e negras permanecia em 27 pontos percentuais em 2025. A etapa do ensino médio apresentou maior estabilidade entre instituições de diferentes composições raciais, embora as escolas predominantemente negras ainda registrassem pequena desvantagem.
O relatório “Qualidade do Professor Brasileiro”, produzido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo Instituto Península, estima que os professores respondem por cerca de 60% do impacto na aprendizagem do ensino fundamental e 36% no ensino médio. Para Cristina, as desigualdades aparecem antes dos resultados das avaliações: “As desigualdades antecedem o desempenho; elas começam na oferta do serviço”.
Recomendações
A iniciativa recomenda ampliar e reorganizar a formação inicial de professores, com mecanismos de garantia de qualidade e atenção à alta presença de cursos de pedagogia na modalidade EAD. Também propõe programas de mentoria e acompanhamento pedagógico para docentes em início de carreira, ao menos durante os primeiros anos em sala de aula.
Entre as medidas sugeridas estão ainda políticas de incentivo e distribuição estratégica de professores com formação adequada para escolas predominantemente negras e mais vulneráveis. O estudo defende o acompanhamento dos efeitos da complementação do Fundeb, por meio do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), sobre a infraestrutura e a qualificação docente.
Os pesquisadores também recomendam mais recursos para pesquisas sobre equidade e a produção de dados educacionais desagregados por raça. Os estudos apresentados no seminário deverão integrar uma coletânea a ser publicada nos próximos meses.
