O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate sobre sistemas de governo retomado nas eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria eleito pela população, mas a condução do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro articulado com o Congresso Nacional.
A proposta também é apoiada por Michel Temer (MDB), Gilberto Kassab, presidente do PSD, Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul, e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança para o parlamentarismo, ou para o semipresidencialismo, já foi defendida por outros nomes da política nacional.
Como funcionam os sistemas
A diferença entre os modelos passa pela separação entre chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. O segundo governa, comanda a execução do programa escolhido nas urnas e conduz sua implementação.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente reúne essas atribuições. Além de representar o país internacionalmente, ele apresenta e executa seu plano de governo em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente permanece como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume a chefia do governo. O presidente indicaria o ocupante do cargo, mas teria de considerar a composição do Congresso. Para governar, o primeiro-ministro precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores.
Na prática, a correlação de forças no Legislativo definiria o programa de governo implementado. O presidente teria mandato fixo e conservaria poderes previstos para a chefia de Estado. O primeiro-ministro, por outro lado, permaneceria no cargo enquanto tivesse apoio parlamentar e poderia ser substituído pelos congressistas.
Dependendo das regras adotadas, o presidente também poderia dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. Para os defensores do semipresidencialismo, a possibilidade de trocar o chefe de governo facilitaria a superação de crises de confiança no Legislativo. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já consultou a população em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O modelo presidencialista venceu com quase 70% dos votos válidos, há mais de 30 anos.
