CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, extinguir decisões monocráticas e estabelecer um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, a medida permitiria concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Ele classificou essa possibilidade como um “absurdo”.
Para Renan, o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de agentes privados e públicos e contribuiria para uma mudança na atuação do tribunal. “Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou a repórteres durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
As críticas foram apresentadas em meio ao aumento de questionamentos sobre a atuação da Suprema Corte, após a crise institucional dos últimos dias e a análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração do caso também passou a ser questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos relacionados à própria condenação, Renan chamou a situação de “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes do STF não estão acima da lei, e a participação em julgamentos que envolvam acusações contra os próprios magistrados produz efeitos sobre a situação institucional do país.
O candidato afirmou ainda que, quando ministros atuam de forma ilegal, interferem no sistema normativo brasileiro e na ideia de um Estado Democrático de Direito.
