SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato de oito anos para os ministros, restrições às decisões monocráticas e mudanças na forma de julgamento de processos envolvendo políticos. As declarações foram dadas durante uma sabatina realizada em parceria com entidades de auditores fiscais.
Renan Santos afirmou que a Suprema Corte deveria se concentrar em questões abstratas. Para casos concretos envolvendo políticos, propôs uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, impedidos de atuar em processos relacionados aos próprios estados. Segundo ele, a mudança reduziria a interferência do STF sobre o Parlamento.
O candidato também defendeu um filtro para impedir que partidos políticos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema ao Supremo. A proposta inclui ainda a proibição de decisões monocráticas e a adoção de um mandato específico para ministros, sem coincidência com o início do mandato presidencial.
Governo de composição
Sobre a relação com o Congresso Nacional, Renan reconheceu que o tamanho de seu partido não seria suficiente para formar maioria. Disse que precisaria governar por meio de uma coalizão construída em torno de um programa e de propostas que classificou como republicanas.
O candidato criticou o uso de emendas parlamentares e afirmou que parte delas teria sido desviada. Como alternativa, defendeu que o governo federal formule as políticas públicas, enquanto os deputados participem da execução e da entrega dessas ações. Também mencionou a necessidade de uma nova âncora fiscal.
Ao falar sobre administração tributária, Renan disse ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas associou o funcionamento do Estado à transparência e apresentou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa de governo.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
Renan afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o país não está melhor atualmente. Ao comentar a Operação Lava-Jato, atribuiu às manifestações, ao impeachment e à operação as principais mudanças políticas daquele período. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, respondeu: “Eu apoio o Renan Santos.”
O candidato declarou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, embora defendesse a retirada de privilégios para determinados setores e a redução gradual dos impostos sobre o consumo.
Renan também sustentou que o Brasil deveria investir em capacidade nuclear. Ao responder sobre os riscos de uma bomba atômica nas mãos de um presidente instável, disse: “Já tem um presidente destemperado maluco, o Trump.”
