O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, defendeu nesta quinta-feira (9) o fim da autonomia universitária e da oferta gratuita de cursos de Direito, Sociologia e Antropologia. A proposta foi apresentada durante um evento na Câmara Americana de Comércio para o Brasil.
Renan afirmou que os recursos públicos destinados ao ensino superior deveriam ser concentrados nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, consideradas por ele capazes de elevar a produtividade. Para o candidato, a formação de antropólogos e sociólogos não deveria receber financiamento público em um país com muitas pessoas pobres.
A autonomia universitária permite às instituições de ensino superior administrar atividades acadêmicas, administrativas e financeiras sem interferência direta do governo. A Constituição Federal estabelece, no Artigo 207, que as universidades públicas têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
“Uma briga que tem que ser comprada é acabar com a autonomia universitária”, disse Renan. Ele associou o modelo a um regime próprio de reajustes salariais e a sistemas de gestão que, em sua avaliação, não direcionam as instituições para áreas como tecnologia e biotecnologia.
Prioridade para áreas exatas
O candidato também defendeu que os incentivos destinados a universidades privadas sejam concentrados em poucas instituições e que aumentem as parcerias entre universidades e empresas. Renan afirmou ainda que a produção científica das universidades não teria utilidade e que quem quiser cursar Sociologia ou Direito deveria pagar pela formação.
Ao tratar do financiamento estudantil, Renan classificou o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, e o ProUni, Programa Universidade para Todos, como “fiascos”. Segundo ele, os programas endividaram estudantes, enquanto o sistema de renúncias fiscais no ensino superior favoreceu grupos educacionais que chamou de fábricas de diploma.
