PARANÁ — Oito em cada dez municípios paranaenses reconhecem enfrentar problemas relacionados à circulação de drogas, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta segunda (28). Ao todo, 88% das cidades identificam a questão. Para 38%, o desafio é alto; outros 38% o classificam como médio, enquanto 21% o consideram baixo.
A estrutura institucional para formular e executar políticas sobre drogas, porém, está presente em uma parcela reduzida dos municípios. Apenas 7% têm Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e, entre esses, só 30% realizam reuniões periódicas. Planos municipais específicos existem em 8% das cidades.
A circulação de drogas também repercute nos serviços públicos. Na avaliação dos gestores municipais, a Saúde é a área mais afetada, mencionada por 93% dos municípios. Em seguida aparecem Assistência Social, com 88%, Segurança Pública, com 85%, e Educação, com 69%.
Financiamento insuficiente
O levantamento aponta ainda a baixa participação de recursos externos no custeio das ações. Cerca de 89% dos municípios pesquisados não têm Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, enquanto 74% dependem de recursos próprios para atuar no setor. Somente 2% utilizam o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a resposta exige articulação entre os entes federados e mecanismos de financiamento. “É fundamental ampliar os mecanismos de cooperação técnica e de cofinanciamento que permitam aos Municípios estruturar e consolidar suas ações”, afirmou.
Apesar das limitações, os municípios desenvolvem iniciativas de prevenção e atendimento. Campanhas e palestras contra o uso de entorpecentes são realizadas por 79% das cidades. Ações de assistência social, incluindo atividades em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e equipamentos de acolhimento, alcançam 77%. A atenção e o cuidado na área da Saúde aparecem em 75% dos municípios.
A CNM afirma que a ausência de conselhos, planos e fundos enfraquece a organização das políticas públicas. Embora as diretrizes sejam nacionais, a maior parte das ações de resposta ao uso ou à dependência de drogas ocorre nos municípios, o que, para a entidade, reforça a necessidade de financiamento da União e dos Estados.
