A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como um dos focos uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A verba foi transferida ao instituto em 29 de novembro de 2023.
O PSOL quer que o senador seja ouvido pela PGR para esclarecer se conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação do dinheiro e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou outros intermediários. A bancada também solicita informações sobre quem indicou as instituições beneficiadas e se houve orientação ou autorização do senador para que o gabinete negociasse a destinação dos recursos.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), apresentou um pedido ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também solicitou a obtenção dos documentos relativos ao repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. O deputado pediu ainda que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Mensagens também mostram que a assessora teria pedido a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma a entrega dos ingressos, e a investigação considera o pedido uma possível vantagem indevida.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que suas emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser examinadas pelos órgãos de controle.
