A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República foi atingida pelas suspeitas envolvendo o Banco Master e seus vínculos políticos. Entre os aliados mais expostos está o senador Ciro Nogueira, que anunciou nesta terça-feira (12/5) a reapresentação da chamada Emenda Master, proposta que amplia a cobertura para investimentos e depósitos privados no sistema bancário.
Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante. A iniciativa recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, favorecer interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Banco Master operava uma pirâmide financeira que prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário. Para a polícia, a proposta foi elaborada dentro da instituição, envelopada e entregue a Nogueira. O senador teria recebido de Vorcaro uma “mesada” de até 500 mil reais por mês, segundo as suspeitas mencionadas no inquérito. O Senado rejeitou a medida, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Da derrota no Senado à Câmara
Três meses depois, a proposta voltou a circular na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, sob apadrinhamento do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para disputar uma vaga no Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre o percurso da Emenda Master na Câmara. Nogueira e Barros apresentaram justificativas semelhantes para defendê-la: a proteção dos pequenos investidores.
O episódio atinge uma articulação política que, há duas semanas, envolvia o vice-presidente do bloco União Progressista e o Partido Liberal. A negociação buscava garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior do que o de Lula.
Nogueira, senador do Piauí e vice-presidente do União Progressista, tem 57 anos, uma década e meia de atuação no Senado e é candidato à reeleição. O bloco governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores, além de ser um dos pilares do Centrão no Congresso.
A trajetória do senador inclui alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista. Ele integrou as bases parlamentares de Lula e Dilma Rousseff e, em 2018, fez campanha para Fernando Haddad. A aproximação com Jair Bolsonaro ocorreu em 2021, quando o ex-presidente entregou a Nogueira a chefia da Casa Civil após um pacto com o Centrão.
Projetos para o setor de armas
As conexões políticas associadas ao caso também aparecem em propostas apresentadas na Câmara. Nesta terça-feira, uma comissão aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, de autoria do deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos textos permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria benefícios fiscais para empresários ligados à fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
A proposta prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do segmento com pagamento de 5% do débito em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os autores afirmam agir para “proteger a sociedade”. As medidas, porém, destinam vantagens a empresas do setor de armas, enquanto Pollon e Bilynskyj disputam espaço como representantes do lobby armamentista dentro do Partido Liberal.
