O bispo dom Roberto Francisco Ferreira Paz, da diocese de Campos, pediu explicações ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a promessa de decretar que o Brasil pertence ao senhor Jesus Cristo caso seja eleito presidente. Para o religioso, a iniciativa anunciada pelo candidato levanta dúvidas sobre a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado brasileiro.
Integrante da Pastoral da Saúde e da Comissão para o Laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Roberto classificou a promessa como perigosa por alcançar cidadãos de diferentes religiões. “O candidato disse que este será o seu primeiro ato de governo”, afirmou o bispo.
A declaração de Flávio foi feita em agosto, quando ele justificou a ausência em um debate da TV Bandeirantes. Na ocasião, disse que gostaria de discutir com quem não acredita em Deus e anunciou a intenção de oficializar sua afirmação sobre o Brasil e Jesus Cristo caso chegasse à Presidência. Posteriormente, a promessa também foi mencionada em uma discussão sobre a dimensão religiosa da campanha.
Liberdade religiosa e Estado laico
Dom Roberto questionou quais seriam os efeitos concretos do decreto para quem não segue a fé cristã e se a medida criaria privilégios para os cristãos. Para ele, a liberdade de crença é um princípio constitucional que protege todas as religiões: quando uma delas não é respeitada, as demais também ficam sujeitas à falta de proteção.
O bispo afirmou que há uma diferença entre a manifestação pessoal de fé de um político e a transformação dessa crença em decisão de governo. Na avaliação dele, um candidato cristão pode declarar sua fé, mas não anunciar uma medida que, em sua interpretação, contrarie a laicidade do Estado.
“Ele não pode fazer de sua crença uma política pública”, disse dom Roberto, ao rejeitar a adoção de um Estado confessional. Segundo o religioso, cabe ao poder público assegurar o exercício das diferentes crenças, sem escolher uma religião oficial ou favorecer determinada confissão.
A mesma lógica, acrescentou, deveria orientar as escolhas administrativas de um presidente. Dom Roberto citou como exemplo a seleção de alguém para um cargo público por causa de sua identidade religiosa e mencionou a expressão usada por Jair Bolsonaro ao defender André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O bispo também relacionou a promessa à influência de uma doutrina dominacionista surgida no fundamentalismo religioso pentecostal radical dos Estados Unidos, segundo a qual o cristianismo evangélico deveria exercer hegemonia sobre a política. Como referência histórica, citou a ditadura de Augusto Pinochet no Chile e o favorecimento de grupos evangélicos nos anos 1970, enquanto setores da Igreja Católica se opunham às perseguições, torturas e mortes promovidas pelo regime.
Divergência com a CNBB
A cobrança ocorre depois de um atrito entre Flávio Bolsonaro e a CNBB provocado pela circulação de uma informação falsa. A mensagem dizia que o candidato retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito.
Não há indício sólido de que essa medida esteja entre os planos de Flávio. Durante a campanha, ele chamou a informação de uma grande mentira e afirmou defender o direito de pessoas de qualquer fé exercerem livremente suas crenças. O candidato também acusou pessoas de dentro da CNBB de terem contribuído para a divulgação do boato.
Depois que a entidade negou ter disseminado a informação, Flávio agradeceu à CNBB por confirmar que se tratava de uma notícia falsa. A assessoria do senador ainda não havia se manifestado sobre os questionamentos apresentados por dom Roberto.
